Processo 191010/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 11:10
Autuado em 31/03/2015 11:10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 149/2017 da Segunda Câmara, de 28/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   149/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
19/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   149/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Gestor atual ELIAS SCHREINER
Gestor das Contas ELIAS SCHREINER

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 15:08 do Protocolo 535554/19
05/09/2017 10:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 646820/17
25/08/2017 14:38 do Protocolo 622484/17
21/06/2017 12:10 AR do ofício OPD - 971/17 - GP
17/03/2016 09:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 211804/16
17/03/2016 08:54 do Protocolo 211707/16
16/02/2016 15:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos
16/02/2016 15:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos
16/02/2016 15:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
07/10/2015 13:39 do Protocolo 799069/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   971/ 2017   
COEX  31/05/2017 Instrução de Cobrança   705/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2017 1695 Despacho Processual Diverso nº 1790/2017
03/10/2017 1689 Despacho Processual Diverso nº 1744/2017
28/04/2017 1582 Acórdão de Parecer Prévio nº 149/2017
06/04/2017 1569 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 19/04/2017
08/03/2017 1548 Termo de Redistribuição de Processo nº 4213/2017
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 513/2016
20/10/2015 1227 Despacho Processual Diverso nº 1823/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4469/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2019 13:24 DP  
09/08/2019 13:03 CMEX Informação nº 4582/2019 -
19/10/2017 17:23 DP  
18/10/2017 13:19 COEX Informação nº 6784/2017 -
16/10/2017 15:47 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1207/2017 -
09/10/2017 17:02 DG Certidão de Quitação de Débito nº 438/2017 -
04/10/2017 09:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1790/2017 -
29/09/2017 09:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 3232/2017 -
29/09/2017 09:27 SMPjTC Parecer nº 7921/2017 - Baixa de responsabilidade pecuniária PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária , cf. COEX.
25/09/2017 15:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1744/2017 -
07/06/2017 15:57 COEX Certidão de Débito nº 597/2017 -
07/06/2017 15:57 COEX Informação nº 4682/2017 -
07/06/2017 15:57 COEX Informação nº 5314/2017 -
07/06/2017 15:57 COEX Instrução nº 477/2017 -
05/06/2017 17:27 DP Informação nº 8104/2017 -
01/06/2017 12:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 971/2017 -
29/05/2017 16:17 COEX Instrução de Cobrança nº 705/2017 -
29/05/2017 16:17 COEX Informação nº 3129/2017 -
29/05/2017 16:17 COEX Informação nº 3130/2017 -
15/05/2017 10:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1054/2017 -
02/05/2017 12:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1471/2017 -
24/04/2017 09:31 S2C  
03/03/2017 15:31 GCILB  
02/03/2017 14:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4213/2017 -
02/03/2017 11:39 GCILB  
21/02/2017 12:53 SMPjTC Parecer nº 1673/2017 - Regularidade com ressalva. Exercício de 2014. Pela emissão de parecer prévio pela regularidade das contas com ressalvas1 e multa2, cf. COFIM. Necessidade de deliberação do N. Relator quanto à realização de análise técnica apartada dos procedimentos licitatórios anteriormen
17/03/2016 16:44 COFIM Instrução nº 409/2017 - MUNICÍPIO DE GOIOXIM. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/02/2016 12:15 DP Informação nº 3817/2016 -
15/10/2015 16:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 513/2016 -
15/10/2015 16:03 DCM Instrução nº 692/2016 - MUNICÍPIO DE GOIOXIM. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/10/2015 09:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1823/2015 -
02/04/2015 12:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1917/2015 -
01/04/2015 13:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4469/2015 -

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